Recepção aos novos médicos com a novidade da participação dos sindicatos Dirigentes lançaram alertas e desafios

No dia 18 de Fevereiro, foram muitos os jovens, que começam agora a dar os primeiros passos na carreira, a acorrer ao auditório da Ordem dos Médicos (OM) para a já tradicional recepção e boas-vindas. Esta iniciativa visa, ano após ano, apresentar a instituição, as suas competências e a importância que tem para os médicos e foi este ano renovada com a presença dos dirigentes sindicais que apresentaram também as suas organizações e lançaram alertas e desafios, tal como os dirigentes da Ordem.

Na sessão de recepção e de boas-vindas aos novos internos discursaram Isabel Caixeiro, presidente do Conselho Regional do Sul (CRS); João de Deus, vicepresidente do CRS; Ricardo Mexia, secretário-adjunto deste órgão; Carlos Arroz, secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM); e Mário Jorge Neves, coordenador da Comissão Executiva da Federação Nacional de Médicos (FNAM).
O discurso de Isabel Caixeiro serviu para elucidar os recém chegados sobre o que é a OM, o que faz e como funciona, e a sua base organizacional, com secções regionais e distritos médicos, que abrangem todo o país. Com orgulho, a dirigente esclareceu que a instituição é uma das mais antigas da Europa, contando com um historial que remonta a 1898, ano em que foi criada a Associação Médica de Portugal, e reforçou que só a OM está habilitada, por poderes conferidos do Estado, para atribuir a cédula profissional e reconhecer a actividade, tendo como princípio primordial o apelo ao total cumprimento do dever e da lei. A presidente do CRS salientou que “a OM não é só de quem está cá todos os dias, mas é também de todos os que chegam agora” e advertiu: “É importante que sintam que este espaço também é vosso e colaborem na sua evolução, mandando sugestões, propostas”. No final, salientou: “Quando oiço dizer que a OM não faz nada, lembro que esses também não fazem nada”, pois a entidade é composta por pessoas e é com elas e para elas que trabalha. Isabel Caixeiro sublinhou, igualmente, que além de “promover a qualificação profissional dos médicos pela concessão de títulos de diferenciação” é também objectivo da OM “informar os médicos e dinamizar estruturas que velem pela ética, deontologia e assegurar a gestão correcta dos fundos”. Não terminou a sua intervenção sem enfatizar a satisfação de “sangue novo” na OM, afirmando que este é “o local de partilha de experiência e ideais” e que a máxima deverá ser “a defesa de uma saúde de qualidade para todos os portugueses”.

“Cautela” com as ofertas

Coube a Carlos Arroz, secretário-geral do SIM, inaugurar as inéditas intervenções para que foram convidados os mais altos dirigentes das duas organizações sindicais médicas do país. “Melhores condições de trabalho” é a bandeira por que os dois sindicatos se batem, considerou no início da sua intervenção. Esta luta tem dado frutos e, segundo o sindicalista, “os médicos internos têm melhores condições de trabalho (40 horas semanais) do que os das carreiras”, que ainda cumprem as 42. Esta conquista foi graças ao chumbo da directiva europeia que previa aumentar o número de horas semanais. De salientar é, também, o facto de, “em Portugal, os direitos para os internos serem iguais aos das carreiras”, não havendo penalização devido à inexperiência. Carlos Arroz salientou que “no sindicato está inscrito quem quer”, mesmo sendo o principal auxílio no Direito de Trabalho. Porém, segundo o secretário-geral do SIM, “cada vez mais compete ao médico estar informado sobre as condições laborais”. Quanto ao SIM, propriamente dito, é um sindicato que tem ao dispor um fundo de formação, que integra bolsas para estágios no estrangeiro, por exemplo. A intervenção de Carlos Arroz culminou com o aviso directo aos presentes de que, a partir do momento em que são reconhecidos como médicos, tornam-se “alvos apetecíveis” para a indústria farmacêutica, podendo tornar-se “dependentes” ou mesmo reféns. “Não há nada que seja grátis”, advertiu, aconselhando “cautela” quanto às ofertas. De resto, apelou a algum “discernimento para usar as facilidades da profissão sem se deixarem comprar”.

Só os médicos podem defender os seus próprios interesses

Mário Jorge, coordenador da Comissão Executiva da FNAM, pautou a sua intervenção por questões de ordem prática, como a de os médicos “não poderem ser sócios de mais do que um sindicato”. Mas também não escondeu alguma preocupação quanto aos contratos individuais de trabalho que, na sua opinião, “impedem a progressão na carreira”, e apontou como aspecto negativo da nova legislação a substituição de quadros de pessoal por mapas. No entender do sindicalista, esta medida activa “o despedimento”.
Mário Jorge lançou aos novos médicos um apelo para “participarem activamente na actividade sindical”, caracterizando-a de “direito de cidadania”, rematando que “ninguém melhor do que nós próprios está em condições de defender os nossos interesses”.

CNMI e PWG

Ricardo Mexia, por seu turno, reiterou este apelo, mas fez incidir o seu discurso na apresentação do modelo de funcionamento do Conselho Nacional do Médico Interno – um órgão da OM composto por seis elementos de cada secção regional, eleitos por um mandato de três anos – e do Permanent Working Group (PWG), que é a organização europeia que congrega os jovens médicos. Desta organização fazem parte diversas associações médicas de países do território europeu, independentemente de fazerem parte ou não da União Europeia. O principal objectivo do PWG é “defender os interesses dos jovens médicos, troca de informação, melhorar a relação dos jovens médicos no contexto europeu”, disse o secretário-adjunto do CRS. Por outro lado, a acção desta organização europeia visa, quando se justifica, a pressão sobre outras associações médicas e outros organismos. A título de exemplo, Ricardo Mexia explicou que os médicos búlgaros, com a ajuda do PWG, viram o seu ordenado ser aumentado quatro vezes mais. A este respeito, Ricardo Mexia salientou que “os internos portugueses são dos mais bem pagos da Europa”. Mais detalhes sobre o funcionamento desta organização estão disponíveis em www.juniordoctors.eu