Opinião O futuro da Medicina em Portugal: considerações a propósito da parábola do burro e da cenoura

José M. D. Poças
Presidente do Distrito Médico de Setúbal da OM

Quem nunca ouviu falar nesta pequena e velha história, mas porventura alguns dos mais distraídos não terão a verdadeira consciência que a sua principal ilação se aplica... à vida dos cidadãos portugueses, e designadamente à dos próprios médicos

Penso não errar de todo ao afirmar que não há ninguém que possa dizer que nunca ouviu falar nesta pequena e velha história, mas porventura alguns dos mais distraídos não terão a verdadeira consciência que a sua principal ilação se aplica hoje em dia, na sua quase plenitude, à vida dos cidadãos portugueses, e designadamente à dos próprios médicos.
Desde há bastantes anos a esta parte que nos fomos “habituando” progressivamente a constatar que quando os sucessivos detentores dos órgãos executivos do poder do nosso país não querem assumir explicitamente a responsabilidade de ter que transmitir verdades incómodas aos cidadãos, ou, quando a má consciência relativa às consequências a prazo das suas políticas na Sociedade Civil lhes atormenta o espírito, optam geralmente por uma de duas estratégias: nomeiam uma comissão para efectuar um estudo que sabem de antemão que, ou nunca chegará a conclusão alguma ou forçosamente anunciará publicamente com as necessárias parangonas aquilo que os mesmos já antes haviam idealizado nos bastidores, ou então fingem ignorar as legítimas e reiteradas manifestações de desagrado dos mais diversos quadrantes políticos e tentam, no limite do possível, condicionar o seu impacto negativo junto do denominado “quarto poder”.
Concretizando um pouco melhor, e depois de uma série de anos em que os inúmeros responsáveis políticos do sector da saúde, mais ou menos intencionalmente, foram complacentes ou assumiram mesmo a liderança do processo que conduziu à descaracterização e ao desmantelamento daquilo que se considera unanimemente como tendo sido os dois factores mais decisivos na evolução qualitativa da Medicina em Portugal (Carreiras Médicas e SNS), parece que chegou finalmente o momento de serem agora os mesmos a concluírem que o “feitiço se estava afinal a virar contra o feiticeiro”, ou seja, as consequências de tais políticas comportam um preço que o poder já não tem condições para poder pagar, sobretudo quando se aproxima um ciclo eleitoral complexo, cujos resultados ameaçam comprometer decisivamente as suas expectativas de continuarem em funções de liderança.
A incongruência de muitas das medidas que se foram sucedendo ao longo dos últimos anos é disso um comprovativo suficiente e indesmentível.
Por exemplo, a seguir a um período que de facto estendeu demasiado a implementação de uma medida (a dos numerus clausus) que se revelou necessária durante alguns anos que se seguiram à Revolução de Abril, deixou-se pulverizar demagogicamente, desde há alguns anos a esta parte, o número dos cursos de Medicina, como se não se entendesse que talvez pior do que haver um défice de médicos (como é o que efectivamente existe) é provocar intencionalmente o seu excesso, desfasando portanto as decisões de qualquer planificação responsável e adequada quanto ao futuro do sector, e como se a missão das faculdades fosse a de serem uma “fábrica de desempregados” ou de futuros “assalariados dóceis e necessariamente mal remunerados”.
Após um período em que se idolatrou ao limite do absurdo as virtualidades da contratação individual em detrimento da colectiva, o que provocou assimetrias iníquas e mesmo insustentáveis ao nível das remunerações e dos horários dos médicos no interior do mesmo serviço ou instituição, parece que se concluiu que estas medidas só poderiam conduzir afinal à degradação do próprio sistema, e não à sua alegada e pretensa requalificação.
O agravamento constante das condições de trabalho dos médicos, por via de uma série de factores onde se inclui, entre outras realidades, a sensível perda de capacidade económica nos últimos anos, a ausência de progressão profissional, a excessiva, asfixiante e absurda burocratização da actividade clínica, a impossibilidade de celebrar acordos com os subsistemas estatais de apoio social ao médico que o requeira a título individual (em contraste com que se decide relativamente aos grandes grupos económicos) etc., contribuíram seguramente para estimular que muitos colegas optassem voluntariamente por deixar a Função Pública.
Fosse para transitarem para o sector privado, fosse para celebrarem um contrato individual em vez de receberem os respectivos honorários pela tabela em vigor e que em muitos casos é verdadeiramente desdignificante, ou para solicitarem a redução dos seus horários, ou então, passarem mesmo à condição de aposentados, ainda que isso implicasse uma perda não desprezível das suas pensões.
Tudo isso, tendo por base o acentuado nível de desmotivação da generalidade da Classe, mercê do sentimento de quase unânime recusa em sermos investidos no ingrato e injusto papel de co-responsáveis por este anunciado “descalabro”, e o consequente sentimento de desconsideração relativo à imagem pública e auto-estima pessoal que temos inalienável direito a defender. Curiosamente, ou talvez não, após se ter legislado no sentido de dificultar ao extremo a continuação da vida profissional activa dos médicos reformados, vem-se agora anunciar em “voz alta” que estes irão poder afinal de contas ser contratados para o sector público, no reconhecimento implícito de que não existe afinal uma adequada planificação na legislação deste sector.
Numa primeira fase, “qual cenoura apetitosa colocada estrategicamente na frente dos olhos meio vendados de um dócil, mas esfaimado animal de carga, visão que provoca neste uma inebriante e permanente sensação de a poder alcançar a qualquer momento, saciando desse modo as suas naturais carências fisiológicas”, pretendeu-se alegadamente inverter aquele “desastroso” curso de acontecimentos, anunciando a “próxima” implementação de outros métodos de avaliação e incentivos “inovadores”, integrados num renovado e “aliciante” esquema de Carreiras Médicas.
Debalde! É que foi necessário aguardar pelo final da presente legislatura para ter, por fim, uma expectativa mais ou menos credível de que as negociações iriam efectivamente começar …
Serviu pois essa estratégia de pretexto para entretanto congelar “provisoriamente” os salários e as progressões dos médicos que pertenciam aos quadros das instituições públicas, ao mesmo tempo que um número crescente de outros elementos da Classe era contratado com vencimentos muito superiores numa maioria dos casos, mas que, mercê da “estrita e sã” obediência às “melhores e mais transparentes” normas da “gestão empresarial”, não padeciam do “pecado original” de contribuírem para o agravamento do famigerado défice público, já que as correspondentes verbas passaram a ser inscritas na rubrica de aquisição de serviços e não na do pessoal, como se isso fosse a “origem pecaminosa” de todos os males de um sistema que teria então alegadamente entrado em fase de irreversível rotura!
Como se o dinheiro, afinal, não saísse em qualquer dos dois cenários, directa ou indirectamente, do mesmo sítio, ou seja, do OGE!
De um curto período de esperança que se seguiu à mais recente transição do responsável máximo pelo ministério da tutela, seguiu-se um sentimento de nova desilusão, porque aquilo que se anunciava como sendo a resolução consistente do problema mantinha contudo, nas sucessivas propostas apresentadas, alguns dos mesmos princípios que tinham provocado uma revolta surda na Classe, com a agravante de que agora, num assomo súbito de “intuição meio pavloviana”, o “obediente jumento” começasse finalmente a suspeitar que até é bem capaz de não ser agora, nem desta maneira, que irá ser recompensado pelos bons ofícios que tem prestado durante toda a sua longa vida de “leal servidor” do seu “ingrato dono”.
Será que não é melhor dar então um pinote, fazer uma pirueta, ou sei lá mais o quê, atirar a cana ao chão e… comer finalmente a mais que merecida cenoura?
Sr.ª Ministra. V.ª Ex.ª é Médica e sempre se anunciou publicamente como uma indefectível defensora dos mesmos princípios e valores que permitiram alcandorar Portugal, num certo dia infelizmente algo já distante no tempo e da memória colectiva, para um dos lugares cimeiros a nível mundial no âmbito da prestação dos Cuidados de Saúde. Se me permite o “atrevimento”, não pode defraudar a última réstia de esperança que ainda subsiste na nossa Classe, bem como desdenhar do legítimo orgulho desse notável feito e que se deveu, tanto ao arrojado “visionarismo” de alguns líderes políticos e associativos, como ao empenhamento e competência da grande maioria dos colegas. A negociação do documento das Carreiras é decisiva para o futuro da Medicina, dos jovens médicos e do próprio SNS, logo, da sociedade, dos cidadãos, e dos doentes. A História não iria ser complacente se viessemos a falhar. Nós e V.ª Ex.ª.
Bem pelo contrário. Antes que seja demasiado tarde…

N.R. Este texto foi escrito a 25 de Março, mas, apesar de ter já havido acordo sobre Carreiras Médicas, mantém a actualidade.