Opinião Médicos – de altruístas a mercenários

Ana Serrão Neto
Coordenadora de Pediatria e Neonatologia do Hospital CUF-Descobertas

Até aos primórdios do século XX, o exercício da medicina era uma actividade individual, baseada apenas na relação médicodoente.
Os médicos observavam os doentes e faziam as suas prescrições, rudimentares, pois não existiam medicamentos, no conceito actual, nem meios auxiliares de diagnóstico. Esta medicina era exercida em consultórios privados, porque o Estado apenas assegurava o tratamento dos pobres em hospitais, sendo o Hospital de S. José o exemplo mais antigo.
Estes hospitais dedicavam-se à prestação de cuidados a indigentes sem uma estrutura organizada. Nesta época, o trabalho médico nos hospitais era benemérito. Os médicos viviam da medicina privada, embora, eticamente, dedicassem a sua vida a tratar dos doentes e a aliviar o sofrimento.
Com o desenvolvimento da ciência médica, a nível de radiologia, laboratório e farmacêutica, os médicos passaram a dispôr de meios auxiliares de diagnóstico e verdadeiros medicamentos, interpondose deste modo outros agentes na relação médico-doente. Ao haver intermediários nesta relação passou a haver necessidade de organizar as primitivas estruturas hospitalares, com administrações, mas também com burocracia.
Paralelamente, já em pleno século XX, os Estados desenvolveram políticas sociais de saúde que conduziram à organização de Serviços Nacionais de Saúde (SNS).
No Reino Unido, o SNS nasceu em 1948, mas em Portugal só houve um Ministro para a Saúde em 1958 e o primeiro estatuto hospitalar data de 1968. Como sabemos, o nosso SNS nasceu em 1979, embora em
1971 existisse um esboço de SNS. Esta evolução politica e social reforçou a necessidade de estruturar e organizar os hospitais, carreiras médicas incluídas.
Sempre houve médicos prestigiados nos nossos hospitais, essenciais na formação Pós-Graduada, que se fazia de Mestres para jovens. Foi a evolução natural da prestigiada geração médica de 1911, tempos de grande exigência científica e ética.
Mas em Portugal nunca se estimulou a dedicação dos médicos aos hospitais, pelo contrário, sempre se estimulou o pluri-emprego. O Estado sempre preferiu pagar mal aos médicos e proporcionar-lhes empregos nos Hospitais e Caixas de Previdência. Por outro lado, a organização tardia dos nossos hospitais sedimentou algum individualismo nos médicos.
Nos finais dos anos 60, o ensino universitário registou um significativo aumento de alunos. As faculdades de engenharia e medicina foram muito procuradas, provavelmente pensando na emigração de quadros para as colónias, e admitiram demasiados alunos para as suas capacidades formativas. De tal forma que em 1960 havia em Portugal 7,96 médicos por 10.000 habitantes e, em 1975, 11,93. Mas, entretanto, as colónias já estavam a caminho da independência, o estado era o único empregador de médicos e viu-se obrigado a absorver todos estes jovens. Foi o tempo dos “pes”, em que os recém-licenciados esperaram 5 e 6 anos para realizarem o exame que lhes permitia aceder a uma especialidade, não tendo os hospitais capacidade para receber tantos médicos. É importante recordar que nesta época o elitismo, mesmo de conhecimentos científicos, era considerado antidemocrático, pelo que o nível de exigência foi baixando e os concursos hospitalares começaram a ser mais fáceis.
Paralelamente, na Europa, a sociedade de consumo instalava-se chegando a Portugal nos anos 80. Como para consumir é preciso ganhar dinheiro, os médicos não escaparam a esta influência. Estamos em plena sociedade tecnológica, de consumo, com valores éticos muito diferentes dos do início do século, com um país cheio de médicos, em carreiras com menor nível de exigência, a trabalharem para o estado, mas em pluri-emprego para conseguirem ganhar dinheiro. Refira-se, em abono da verdade, que houve uma tentativa de fixar médicos aos hospitais em dedicação exclusiva, pagando-lhes melhores ordenados.
Todavia, esta prática não foi acompanhada de uma avaliação de desempenho justa e eficaz, e foi geradora de grandes injustiças para os médicos que não estavam em dedicação exclusiva, e de grande despesa para o Estado que não viu a produtividade dos hospitais aumentar.
Entretanto, as faculdades de medicina restringiram drasticamente o nº de novos alunos durante demasiados anos. Claro que os jovens médicos, que só entraram em medicina com notas máximas e se sacrificaram muito durante a faculdade, vão querer retorno monetário do seu investimento, até porque têm um período de formação muito mais longo que os outros cursos. Será adequado, oferecer a jovens especialistas, com 11 anos de formação, contratos de 35 horas semanais por 2.000 € mensais?
Por outro lado, o SNS renovou muitos hospitais, e construiu novos, muitas vezes por pressão política das autarquias, sem respeitar as verdadeiras necessidades do país e sem avaliar os recursos humanos disponíveis.
Chegámos então à actualidade, em que a sociedade atravessa uma crise de valores e privilegia o consumo, o país tem um SNS desorganizado e insuficiente para prestar cuidados de saúde a toda a população, apesar dos enormes progressos atingidos, nomeadamente na área materno-infantil em que os índices são semelhantes aos países mais desenvolvidos, médicos envelhecidos e escassos, e o Estado continua a ser o empregador maioritário, mas a pagar mal e a não estimular nem a exigir.
Uma das consequências do estado actual do SNS, cheio de assimetrias e contradições, é a forma como os hospitais recrutam médicos para colmatar falhas nos recursos humanos através de empresas fornecedoras de médicos. Como os hospitais não podem fechar, e não são autónomos em recursos médicos, as Administrações contratam empresas fornecedoras destes recursos a quem pagam três vezes mais que aos seus quadros. Nos orçamentos dos hospitais estes contratos de prestação de serviços entram em rubricas diferentes das despesas com pessoal, pelo que, aparentemente, os orçamentos dos hospitais saem beneficiados. Mas os doentes saem a perder, pois estão publicados vários artigos que demonstram que a qualidade dos cuidados médicos piora de forma significativa com este regime de médicos.
A Sra. Ministra da Saúde chamou recentemente mercenários a estes médicos. Como cidadã e médica, embora esteja em profundo desacordo com esta prática, pergunto se estes médicos, que vivem na sociedade actual e que têm contas para pagar, podem ser apelidados de mercenários por aproveitarem oportunidades de trabalho? E que nome devemos chamar às administrações que no fundo branqueiam os orçamentos dos hospitais? E que nome devemos chamar à hierarquia máxima da saúde que ao longo de 30 anos de SNS não foi capaz de manter bem estruturado o serviço de todos nós?
Estas questões têm sido equacionadas por muitos, mas nunca houve verdadeira vontade e diplomacia para as corrigir.