Eduardo Santana Ensino médico pós-graduado – o primeiro degrau da carreira médica

Tive recentemente oportunidade de participar numa tertúlia sobre esta matéria, em acalorada troca de opiniões com vários colegas, todos eles de reconhecidos méritos e em representação de distintos interesses. Talvez por isso, não posso deixar de considerar o tema oportuno e assim merecedor de alguma reflexão por parte da classe médica que, seguramente, irá ser chamada a assumir posição sobre o mesmo. Não tenho qualquer dúvida de que a formação pós-graduada constitui uma das fases mais ricas e importantes da vida dos jovens médicos, sendo particularmente determinante para o seu futuro e marcante para a motivação e confiança com que o irão enfrentar. É nesse momento que, em boa verdade, se inicia a carreira profissional de qualquer clínico, independentemente da área de especialização escolhida e do local onde esta venha a ser exercida.

É também nessa altura que muitas vezes se redefinem vocações, se sofrem as primeiras desilusões e se vivem as maiores decepções, no que respeita à concretização dos sonhos acalentados por cada um. Em contrapartida, é o período em que se esmeram as nossas capacidades, aguçam as faculdades, apuram as competências e adquirem a disciplina e o rigor que vão marcar de modo indelével o valor profissional de cada um.
Simultaneamente é uma fase profícua e de grande receptividade, onde ocorrem, na maioria das vezes, os primeiros contactos com as contingências e a dureza do mundo do trabalho e com toda a problemática que o envolve, bem diferente da que caracteriza a vida de estudante e o associativismo a que se estava habituado; mas é também um período de grande disponibilidade e generosidade, no qual se vivem os primeiros êxitos e se experimenta a alegria, que só se obtém quando se consegue fazer bem a quem nos procura, numa comovente, responsabilizante e inigualável prova de confiança que subitamente passamos a merecer do nosso semelhante, e que tornam este modo de vida simplesmente único.
Constitui assim uma surpresa, ou talvez não, a recente vocação, patenteada pelos prestadores privados de cuidados de saúde, pela área da formação médica pós-graduada. Não sendo até agora este o seu core business, crê-se que esta súbita e legítima apetência por outro tipo de actividade advenha somente da necessidade que sentem em diversificar o seu portfolio de negócios, nomeadamente rentabilizando a sua capacidade instalada, numa área adjacente àquela onde já têm interesses.
Custará, porventura, acreditar que as suas motivações possam ser outras, de índole meramente social, visando, por exemplo, recompensar os serviços públicos do recente êxodo de profissionais – formados exclusivamente no seu seio – para o sector privado, de que beneficiaram, criando sérias dificuldades à concorrência, sem assumirem qualquer tipo de contrapartidas. Tão pouco se pensa que esta possa ser uma nova forma de encontrar mão-de-obra qualificada a custos controlados – leia-se mais baixos – ou de eventualmente constituir uma maneira de privatizar a formação profissional pós-graduada, tornando-a gratuita ou, indo até mais longe, paga pelo próprio médico. Do mesmo modo, não se julga provável estar perante um novo modelo de recrutamento médico, em oposição ao que já se encontra instituído a nível nacional, apenas no intuito de satisfazer necessidades pontuais destas empresas, exclusivamente em áreas onde detêm interesses e à revelia de qualquer compromisso social.
Confesso que, salvaguardados estes provavelmente infundados receios, não tenho qualquer preconceito quanto à intenção agora manifestada. Bem pelo contrário, creio que todos nos devemos congratular pelo que esta iniciativa possa trazer de bom ao processo.
Na verdade, não me custa acreditar que devem existir, hoje em dia, serviços privados de excelente qualidade, dotados de modernos equipamentos e novas tecnologias e, seguramente, integrados por profissionais de reconhecida craveira.
Mais complicado será perceber quais as contrapartidas esperadas, para que estes novos operadores se sintam compensados dos custos que tal atitude acarreta, e se estes serão profissional, política e socialmente aceitáveis por todos os interessados.
Por ser esta uma matéria tão crucial e sensível, a Ordem dos Médicos vem, de há muito, pugnando e defendendo um clima de igualdade de direitos e oportunidades entre médicos e de transparência de processos, no que diz respeito ao número de vagas e de especialidades disponibilizadas em cada momento, ao modo como é hierarquizada a sua escolha, privilegiando o mérito, e ao modo como são acreditados os serviços envolvidos.
Ao mesmo tempo, têm constituído objecto das suas intervenções a actualização periódica dos currículos, o reconhecimento institucional das competências dos formadores e do tempo por eles gasto no exercício dessas funções e na sua requalificação, o método de avaliação dos internos e o reconhecimento público do seu direito a uma remuneração condigna e a uma formação diversificada e ecléctica, bem como a criação de um modelo, idóneo e transparente, para solucionar problemas e arbitrar conflitos.
É por tudo isto que a Ordem dos Médicos reconhece a necessidade de patrocinar, promover e incentivar um clima de diálogo, cooperação e entreajuda entre a tutela, os representantes dos jovens médicos, os colégios e as diferentes instituições e organizações intervenientes no processo, de modo a que cada um possa assumir as suas responsabilidades, numa área tão importante, e a cada momento seja possível encontrar os consensos que conduzam à melhoria das condições formativas.
Seria, em conclusão, um desperdício não aproveitar a vontade agora manifestada pelos operadores privados em contribuir para a especialização dos jovens médicos, desde que demonstrem condições, disponibilidade e competência para o fazerem. Sempre tendo em conta a necessidade de conciliar os interesses dos médicos e dos restantes parceiros com os do País e, principalmente, com os do seu sistema nacional de saúde enquanto um todo.